Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

DETRAN convoca aprovados em concurso público

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, dando continuidade ao plano de ações para o ano de 2009, convocou nesta segunda-feira, 26, 187 servidores aprovados no último concurso público.

“Esta é a 11º convocação para posse que a autarquia realiza, são 101 convocados da capital e 86 do interior, distribuídos entre os cargos técnico superior, operacionais e administrativos, de forma a preencher a necessidade do quadro funcional da autarquia” contou Margareth Hant, Gerente de Recursos Humanos do DETRAN.

A relação nominal está disponível no site www.detran.ro.gov.br, bem como todos os exames médicos necessários e documentos exigidos para posse.

A ação nas vésperas do dia do servidor público, visa levar aos quatro cantos do Estado qualificação funcional com colaboradores dedicados com a administração pública, de forma a expandir seus conhecimentos junto as necessidades laborais do DETRAN.

“Sejam bem vindos a esta família, desejo sucesso em vossas funções e presteza ao nosso contribuinte, o Governador Ivo Cassol, tem valorizado o serviço público, realizando diversos concursos em todo o estado, melhorando o atendimento a população e no DETRAN, não poderia ser diferente. Além de capacitar os atuais servidores, estamos chamando mais colaboradores.” Finalizou Jardim

PAPUDISKINA - 15/10/2009

Para que serve a Guarda Municipal da SEMTTRAN?
DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO (Cacoal - RO) - Seria interessante que a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito definisse um estatuto de atribuições para a Guarda Municipal de Trânsito e o publicasse no site da prefeitura e nos órgãos de comunicação de nossa cidade para que a população pudesse ter acesso. Hoje, da forma como está, a gente vê aqueles rapazes e moças parados próximo ao meio fio e na sombra das árvores e não sabemos bem o que estão fazendo ali. Vi, por exemplo, que nesta quinta-feira, por volta de 16 horas, havia um caminhão-baú da City Lar, parado bem no centro da pista da Avenida Porto Velho, obstruindo o trânsito, ou aguardando para ser abalroado quando algum motorista mais apressado resolvesse forçar uma ultrapassagem de risco. Foi justamente o que vi acontecer. Felizmente o estrago foi apenas material e de pequena monta. Enquanto isso, os três guardas de trânsito apenas olhavam o ocorrido e, cinco minutos depois, um deles aproximou-se timidamente apenas para olhar o espelho retrovisor quebrado. Uma pergunta: "é correto caminhão de descarga, mini-caminhão baú - ou sei lá como se nomeia esse tipo de veículo de transporte de móveis e eletrodomésticos, - ficar parado no centro de uma pista de muito movimento como aquela da avenida Porto Velho? O incidente aconteceu em frente a loja City Lar, próximo a Papelaria Venus. Penso que é necessário redefinir o papel dos guardas de trânsito na cidade. Ouvi dizer que eles não têm ainda poder de lançar multas ou algo parecido. Mas faz-se necessário que se aprove uma legislação que lhes dê poder para lançar pelo menos uma advertência para esses que acham que a pista é só deles e podem obstruir o trânsito o tempo que for necessário.

Conselho de Segurança
A propósito, participei nesta terça-feira de uma reunião do CONSEG, Conselho de Segurança, e fiquei bastante feliz ao ver o empenho do Major Ribeiro e demais membros do CONSEG que finalmente estão conseguindo materializar o sonho de colocar câmeras de segurança na cidade - provavelmente aquelas de controle por IP (Internet Protocol), que permitam ser visualizadas remotamente. Assim, as câmeras emissoras podem ser colocadas nas várias saídas da cidade e eventualmente algumas em pontos estratégicos no centro, e os dispositivos de recepção da imagem poderão estar implantados diretamente na sala de controle da Polícia Militar, SEMTTRAN ou em algum outro local. O major Ribeiro afirmou que, nesse primeiro momento, serão apenas algumas câmeras, um paliativo, mas ele sonha com um projeto mais amplo, como a cidade-virtual (em Ariquemes), que é um ambicioso projeto elaborado pelo prefeito Confúcio Moura e que deverá ser financiado com recursos do ministério das cidades.

Som perturbador
Já que estamos falando em boas práticas para a nossa cidade, que tal uma lei regulamentando a proibição definitiva de publicidades estacionárias em frente aos estabelecimentos comerciais? Será que alguém já se deu conta de que temos na cidade várias emissoras de rádio, repetidoras locais das principais estações de TVs do país e pelo menos 04 jornais? Como justificar o som estacionário em frente aos estabelecimentos comerciais? Ah, ia me esquecendo de que os políticos querem votos e ficam com um medo terrível de perder o apoio da classe mais influente da cidade, os comerciantes, e com isso lavam as mãos, não é? A situação em Cacoal é a seguinte: Loja "A" consegue autorização para fazer seus anúncios e aí contrata coloca caixas de som ou mesmo um carro de som parado em frente ao seu estabelecimento e tome propaganda em alto e bom som. A Loja "B", que fica ao lado, também concorrente, faz a mesma coisa. Se tiver uma loja "C", nas proximidades, seu proprietário também não quer ficar para trás. Resultado: a cidade vira uma Babel sonora. Ninguém entende nada do que estão anunciando, mas todos ficam os "contendores" sentem-se satisfeitos, pois mesmo cientes de que os transeuntes que passavam em suas calçadas não conseguirem entender nada, também sabem que pelo menos os concorrentes não conseguiram aferir vantagens. Assim, nessa tática burra e absurda, todos perdem. Mas os políticos, indecisos, não sabem exatamente o que fazer. Sabem que a cidade tem pouco mais de dois ou três mil comerciantes e mais de 50 mil cidadãos que moram no perímetro urbano. Mas talvez pensem: "bom, os comerciantes, embora minoria, são os que conseguem financiar campanhas. Os demais cidadãos, embora também votem, são apaixonados por política e na hora de votar escolhem apenas aqueles que conseguem se impor por sua popularidade, seja como bons oradores ou por sua influência como liderança comunitária, econômica, cultura ou eclesiástica. Enfim, que tem ouvidos ouça! Nossa cidade precisa de lideranças com mais força para reunir os comerciantes e a sociedade e chegarem a um consenso. Acho justo que nos bairros mais distantes, sob certas condições, se permita o anúncio em carro de som, mas com regras claras. Exemplo: 1) - Quem deseja fazer anúncio, terá de submeter pedido de licença com 48 horas de antecedência, especificando claramente o horário e os trechos que irão percorrer; 2) - Os responsáveis pelo setor de fiscalização jamais devem autorizar mais que um carro de som para o mesmo trecho; 3)- Os carros de som, quando o motorista tiver necessidade de fazer uma parada para tomar água ou qualquer outro afazer, deve imediatamente desligar o som (Ou seja, que se proíba permanentemente som estacionário); 04) Proibição total de anúncios sonoros em frente as lojas (temos na cidade rádios, tvs, jornais e mídia eletrônica de grande alcance entre popular); 05) - Por fim, proibição total de anúncios na área central da cidade, entre as avenidas Sete de Setembro e Avenida Belo Horizonte e da Castelo Branco até a avenida Luther King, bem como em avenidas centrais nos mais importantes bairros como Avenida das Mangueiras no Vista Alegre; Inderval Brasil (Setor Atacadista em frente a Rodoviária Municipal) e similares.

Fim das eliminatórias e a análise do "Se"
Agora que terminou as eliminatórias sul-americanas, muitas seleções, classificadas ou não, lamentam o fato de terem deixado escapar chances que, dentro da normalidade, jamais deveria acontecer. Ou seja, é momento de avaliar o "SE". Vejamos: o Brasil, mesmo classificado em primeiro lugar, tem razões de sobra para lamentar. Exemplo: Já que conseguimos ganhar fora de casa de seleções como Argentina e Uruguai, a lógica nos remete ao "SE". Se tivéssemos jogado com a mesma intensidade em relação aos outros confrontos, também poderíamos ter obtido a plenitude de vitórias assim como fizeram a Espanha e a Holanda em seus respectivos grupos nas eliminatórias da Europa. Por outro lado, o Paraguai, que acabou em terceiro lugar, pela lógica jamais deveria ter perdido em casa para Chile e Colômbia, já que conseguiu vencer essas seleções em sua própria casa. Portanto, em vez dos 33 pontos os paraguaios poderiam ter fechado com 39 pontos e, assim, obtido a liderança absoluta (desconsiderando o SE do Brasil, claro). Quem também está com sabor de SE é o Equador. Se não tivessem perdido em casa para a Venezuela, coisa que ninguém esperava, os equatorianos teriam conseguido pelo menos obtido o direito de disputar a repescagem. A Colômbia também tem motivos para o SE. Já que venceu ao Paraguai fora de casa, também a lógica diz que poderia ter vencido em casa e, se conseguisse também ter empatado mais um outro jogo qualquer, talvez até teria conseguido mais pontos que a Argentina e, portanto, estaria na Copa. O Peru, se não fosse a maluquice de seu técnico, poderia ter arrancado um honroso empate em 1x1 contra a Argentina, em pleno monumental de Nuñez. Vejam que aos 46 minutos, justo quando os argentinos tinham um escanteio para cobrar, ele resolve fazer uma substituição e fez toda a sua zaga se desconcentrar. Resultado, tomou um gol justo aos 47 minutos e nos tirou o gostinho de vermos a Argentina na respecagem ou quem sabe completamente fora da Copa, pois obrigados a ganhar até para sonhar com uma repescagem, eles iriam partir como loucos para cima do Uruguai. Como os Charruas iriam precisar só de um empate, iriam apenas armar uma arapuca e matar a Argentina nos contra-ataques. Decididamente, o SE do Peru, foi o fator que me deixou com uma sensação de ter perdido a Copa do Mundo. Claro que tenho fé no Hexa, mas ver a Argentina fora - pelo menos em minha opinião - seria algo tão indescritível como a alegria incontida de se conquistar uma Copa do Mundo. Conquistar o Hexa, com a Argentina fora, seria como conquistar duas Copas do Mundo em menos de um ano!!!!

Daniel Oliveira da Paixão

Fátima manifesta confiança no relator da PEC que transfere servidores de Rondônia para a União

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse no Plenário, nesta quarta-feira (14), que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que transfere os servidores públicos do então território de Rondônia para a folha de pagamento da União, fará uma reunião nesta quinta-feira em Porto Velho com sindicalistas e bancada de Rondônia para dirimir dúvidas sobre a proposta.

Fátima Cleide, autora da PEC, manifestou a sua confiança no relator, e salientou a justeza da medida, uma vez que os estados do Amapá e de Roraima, também ex-territórios, já foram beneficiados pela transposição de funcionários para a União. A PEC foi modificada na Câmara dos Deputados e, por isso, teve que retornar para novo exame no Senado.
Ponte da 319

A senadora falou ainda sobre audiência no Tribunal de Contas da União, na próxima semana, para tratar do projeto de construção da ponte sobre o rio Madeira que liga Porto Velho à BR-319, no Amazonas. Segundo ela, a ponte é um antigo projeto, anterior ao governo Lula, “que tem sofrido sucessivos adiamentos, em decorrência das fiscalizações feitas”, e que foi incluído no Programa de Aceleração de Crescimento.
“Com esta audiência no TCU, queremos, de uma vez por todas, resolver questões e pendências que estão impedindo o projeto de sair do papel. Esta é uma obra vital para Rondônia, para a população dos dois lados do rio Madeira, que não pode mais ser penalizada, pagando caro pela travessia do rio através de balsas”, disse Fátima.

Para a audiência a senadora está convidando a bancada federal e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Oliveira, a ele sugerindo a vinda de uma comissão de deputados.

Procissão reuniu milhares em Alto Paraíso

A população do município de Alto paraíso participou na manhã desta segunda-feira (12) da 22º Romaria de Nossa Senhora Aparecida, que saiu da comunidade Nossa Senhora Auxiliadora e encerrou com uma missa no Santuário localizado na serrinha na LC-85, os fieis subiram levando sua fé, a pé ou de joelhos subiram as escadarias.

A festa religiosa teve início no ano de 1987 ainda tímidas, mas com muita fé da população de Alto Paraíso, que a cada ano aumenta o número de seguidores e hoje recebeu cerca de 02 mil fieis com caravanas de várias linhas que interligam o Município.

O Santuário passou por uma reforma completa, durante a missa de reinauguração o Padre José Leilson falou dessa reforma “Aumentamos a altura das paredes, a cobertura agora é com telhas de zinco e toda com estrutura metálica o forro será de gesso o piso totalmente trocado além de uma pintura completa”, Disse o Padre Leilson.

O presidente da câmara de vereadores do município, Vereador Caíco participou pela segunda vez da procissão em companhia da esposa, Luciana Fachin, Caíco que é devoto de Nossa Senhora Aparecida atribui essa romaria a uma expressão de fé de cada fiel, “Podemos ver que é pela fé mesmo que esses milhares de fieis participam dessa procissão, isso é mais uma prova que Nossa Senhora está presente nos corações de cada um dos seus filhos”, disse.

Para o próximo ano será construído a sala dos milagres e um pequeno museu contando a historia da Romaria de Nossa Senhora Aparecida e do Município de Alto Paraíso.

O Pároco de Alto Paraíso lembrou durante a missa da importância dos dízimos "O que já resultou em várias estruturas para a igreja no município em breve será destinado à Sala dos Milagres e ao Museu", com esses dízimos.

Presidente da Idaron dá detalhes sobre campanha de vacinação contra Febre Aftosa

Na manhã desta quinta-feira (08), o presidente da Idaron, Augustinho Pastore, dará detalhes, em coletiva de imprensa, sobre a 27ª Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa, que começa no próximo sábado, dia 10, em São Miguel do Guaporé. Na oportunidade, Pastore vai falar sobre prazos, ações a serem tomadas e outros detalhes ligados à atividade que deve mobilizar as 83 mil propriedades que possuem bovinos e bubalinos em todo o estado de Rondônia.

“É importante que todos os pecuaristas saibam das ações que a Idaron vem desenvolvendo para proteger o rebanho rondoniense da Aftosa”, disse o presidente da Idaron.


Pauta: Coletiva de imprensa sobre a 27ª Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa
Data: 08/10/2009
Horário: 09 da manhã
Local: Sede da Idaron – Avenida Presidente Dutra, s/n – Bairro Baixa da União – Próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Sugestão de Entrevistados: Augustinho Pastore – presidente da Idaron e Márcio Petró – diretor técnico em exercício

Deputado destaca importância dos tecnólogos na data comemorativa da categoria

O deputado estadual Miguel Sena (PSDB), vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, se congratula com os tecnólogos cuja data comemorativa da categoria é o dia 6 de outubro (terça-feira). Rondônia já conta com tecnólogos formados nas seguintes áreas: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão de Negócios, Gestão Hospitalar, Turismo, Administração de Microempresa, Gestão em Empreendedorismo, Gestão em Rede de Computadores, Gestão Financeira, Marketing, Desenvolvimento de Sistemas para Web, dentre outros com formação na modalidade à distância.

De acordo com o deputado Miguel Sena, o tecnólogo é uma das profissões mais conceituadas no mundo, por se tratar de um profissional com formação superior especializado e que vem atendendo de forma eficaz as novas exigências de mercado, cada vez mais competitivo.

Destacou o deputado, o empenho e a dedicação da diretoria da Associação dos Tecnólogos em Gestão de Recursos Humanos do Estado de Rondônia - ATRH, a única entidade representativa desta categoria, no âmbito regional, por desenvolver um trabalho constante de conscientização sobre suas atividades e a importância deste profissional no dia-a-dia das empresas e órgãos públicos. Informou ainda o deputado, já ter apresentado no âmbito da Assembléia Legislativa, propositura encaminhada pela ATRH, reivindicando a realização de concurso público para tecnólogo e que foi aprovada por unanimidade.

Profissionais de educação em saúde da Funasa discutem eixos de atuação

Educadores de 26 coordenações regionais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participam, desde a última segunda-feira (28), em Brasília, da ‘Oficina de Trabalho em Educação e Saúde’. O evento, que prossegue até amanhã (02.10), tem como objetivo formular propostas de atuação das equipes, voltadas para o saneamento ambiental e a saúde indígena, para o triênio 2009/2011.

Os cinco eixos principais que sendo discutidos durante a oficina são os seguintes: Política Nacional de Saneamento Rural; Cooperação Técnica nos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e atuação junto aos consórcios públicos de saneamento; acompanhamento, parecer técnico e prestação de contas das ações do programa de educação em saúde e mobilização social nos convênios celebrados até 2005 e demais projetos de saneamento ambiental; ações de educação em saúde na área indígena; práticas educativas e o fortalecimento dos núcleos de educação em saúde no SUS.

Segundo o coordenador de Educação em Saúde da presidência da Funasa, Onivaldo Coutinho, os participantes estão debatendo definindo as diretrizes e estratégias que servirão de base para as ações de mobilização social e educação em saúde. “É claro que as regiões deverão adaptar suas especificidades, mas sempre guiados pelas diretrizes que estão sendo formuladas nessa oficina”, ressaltou Onivaldo.

No eixo de saneamento rural, os profissionais de educação em saúde expuseram suas dificuldades e apresentaram sugestões para um documento que está sendo elaborado durante o evento, no conterá as estratégias e instrumentos de planejamento.

Durante a abertura da oficina o diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, Wanderley Guenka, apresentou as adversidades enfrentadas pelo Desai, como o difícil acesso às aldeias, as barreiras linguísticas e as peculiaridades culturais dos indígenas brasileiros. Somente em 2008, a Funasa investiu mais de R$ 27 milhões em logística e infraestrutura para atender melhor a população indígena, lembrou o diretor.

De acordo com o técnico do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), Everaldo Resende a Funasa está estudando a proposta da elaboração de um Programa de Saneamento Rural para discutir o saneamento de forma segmentada e respeitando as diferenças regionais. “A meta é estimular a participação das comunidades rurais nas decisões necessárias, criando condições para a inclusão social e promover impactos sobre a saúde”, acrescentou Everaldo.

O consultor do Projeto Vigisus II (acordo de empréstimo celebrado entre o Banco Mundial e o Governo Brasileiro) Walmir de Moraes, chamou a atenção para a necessidade de sustentabilidade dos sistemas que serão implementados pela Funasa. “A comunidade deve ter autonomia, e nós educadores temos que dar suporte para isso”.

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Assessoria de Comunicação da Funasa de Rondônia
Contatos: Júlio Aires - 69-3126-6127 / 3216-6143 - julioascomfns@gmail.com

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.


Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

Proposta que reduz Constituição de 250 para 75 artigos tem parecer favorável do relator

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro apresentou nesta terça-feira, dia 14, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara parecer favorável à emenda constitucional que enxuga a Carta dos atuais 250 artigos para 75, menos de um terço. De autoria do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) modifica os dispositivos constitucionais retirando da Constituição tudo o que não é matéria constitucional com o objetivo de torná-la mais eficaz.

A proposta prevê que 20 temas sejam retirados da Constituição e sejam regidos por leis ordinárias, entre eles saúde, educação, previdência social, esporte e meio ambiente. “Precisamos limpar a Constituição, deixando apenas o que é matéria constitucional. Outras matérias ficariam a cargos de leis ordinárias. Com isso, devolveremos ao Congresso Nacional seu papel primordial, que é o de legislar”, defende o deputado Regis de Oliveira.

Com a mudança, ficam na Constituição as cláusulas pétreas (imutáveis), as garantias individuais, o sistema de governo, o funcionamento do Judiciário e demais questões relativas à Federação. “Após tantas emendas, a Constituição já não é aquela idealizada pelos constituintes. E a proposta do deputado Regis é uma resposta a essa demanda. O projeto é bem fundamentado, não pretende suprimir direitos e conquistas dos brasileiros e ainda aponta a falta de necessidade de se ter todas as matérias tratadas na Carta Magna”, avalia Carneiro.

O deputado Regis de Oliveira lembra que a atual Constituição foi feita após um longo período político de instabilidade. “Depois do período de ditadura foi natural que a Assembléia Constituinte colocasse todos os direitos da sociedade na Constituição, por receio de vê-los suplantados novamente. Hoje, no entanto, vivemos um momento de estabilidade política, com o amadurecimento das instituições e da Democracia. Não faz sentido mantermos nossa Constituição como está. Há absurdos, como mostrou o relator, como emendas para incluir o termo moradia em um artigo ou emendas que tratam dos territórios, sendo que o país não possui mais territórios”, sustenta Oliveira.

Questões que sairão da Constituição:


- Saúde
- Educação
- Previdência Social
- Esporte
- Meio Ambiente

- Sistema Financeiro Nacional

- Política Fundiária

- Esporte

- Ciência
- Tecnologia

- Família

- Servidores públicos

- Ministério Público

- Segurança pública

- População indígena

- Cultura

- Comunicações

- Política Urbana
- Sistema Tributário

- Ordem dos Advogados do Brasil

Para mais informações ou agenda de entrevistas com o deputado federal Regis de Oliveira entre em contato com Carina Flosi, da Entrelinhas Comunicação, pelos telefones (11) 9962-5968 ou (11) 3066-7700

Movimento Fora Sarney ganha até um site na Internet

O movimento Fora Sarney, iniciado no Orkut e no Twitter, atinge as ruas do Brasil e ganha até um site na Internet. Para se ter uma idéia da dimensão, ontem ao pesquisar a palavra "Fora Sarney no Google" eram exibidos 715 mil resultados. Hoje, ao meio dia, já passavam de 2,32 milhões (2.320.000).

O Site está em http://www.forasarney.com.br/

Confira!

Jornalista de Porto Velho comenta incidente com ex-vereador Jair Ramires no último sábado

O ex-vereador e titular da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP) de Porto Velho, Jair Ramires, ameaçou de agressão, na manhã deste sábado (27), o diretor do jornal Imprensa Popular, jornalista Gessi Taborda.

O incidente aconteceu na rotatória das avenidas Guaporé e José Vieira Caulla, no momento em que cidadãos indignados com a obra paralisada pela prefeitura tentavam recolocar no local uma placa com crítica ao prefeito do PT, Roberto Sobrinho, com os seguintes dizeres: “Precisa-se de um prefeito que trabalhe. Tratar com a população de Porto Velho”.

Jair Ramires estava no local no exato momento em que Taborda passava com seu carro, em direção à rua Rio de Janeiro. O secretário municipal – homem reconhecidamente bronco e agressivo – não gostou que o jornalista desse uma rápida parada (sem nem mesmo descer de seu veículo) para perguntar ao radialista (e também ex-vereador) Vivaldo Garcia como seria o novo protesto.

Isto bastou para que Ramires, totalmente descontrolado, se aproximasse do carro do jornalista confessando que tinha desejo de matá-lo e mostrando disposição para dar um soco em Taborda, através da porta de seu automóvel.

O tresloucado e desequilibrado secretário do prefeito Sobrinho ficou ainda mais irritado quando o jornalista lembrou de seu envolvimento no escândalo da grama milionária, que até agora não foi devidamente esclarecido nem pelo MP e nem pelos vereadores. Isso foi o bastante para Jair tentar alcançar, armado de um pedaço de pau, o carro do jornalista.

A OBRA DA DISCÓRDIA
Na rotatória da Guaporé com a Vieira Caulla, a lamentável administração do prefeito Roberto Sobrinho andou torrando muito dinheiro público sem resolver a questão da drenagem pluvial. A obra foi mote da campanha eleitoral passada, exatamente por não ter sido concluída pela gestão petista.

É claro que o prefeito, para se reeleger, prometeu retomá-la logo. A verdade é que o primeiro semestre desse novo mandato chega ao fim e a obra não avançou praticamente nada.

Essa paralisia estimulou os moradores a colocar no local a tal placa dizendo que a cidade precisa de um prefeito que trabalha. A placa foi retirada recentemente por gente do prefeito, que mandou colocar faixas no local afirmando que a prefeitura iria começar a trabalhar. Como nada aconteceu, populares tentavam recolocar a placa do protesto, quando surgiu na cena o tresloucado Jair.

Logo apos o incidente, Taborda registrou queixa na UNISP (Unidade Integrada de Segurança Pública), próxima ao local. O secretário Jair vai ser ouvido em inquérito por ameaça de agressão e o jornalista, como disse, tomará as providências legais para que o auxiliar do prefeito não continue ameaçando, como sempre faz, as pessoas que não concordam com as omissões do chefe da administração municipal.

EXEMPLO DO CHEFE
Ao comentar o incidente, o jornalista Gessi Taborda disse que Jair é um sujeito bronco, completamente descompromissado com a capital, “pois chegou aqui como um pára-quedista apoiado por administrações acostumadas a dar coito a lambe-botas importados de outras cidades”.

Embora tenha sido, no passado, a pessoa que mais esculhambava com Roberto Sobrinho, hoje esse homem usa e abusa da violência, física e verbal, para diminuir o cidadão porto-velhense que tem coragem de exigir respeito da administração pública, porque certamente se baseia em exemplos de seu chefe, que também costuma agredir jornalista que não aceita ser vaquinha de presépio em seu arraial.

O jornalista lembrou que recentemente um membro da cúpula prefeitura foi acusado de agredir a vereadora Elis Regina, do outrora combativo Partido Comunista, e não aconteceu absolutamente nada. “A Câmara Municipal, onde o prefeito dá as cartas, enfiou o rabo entre as pernas e a própria vereadora agredida que parece ter se conformado”, destacou.


Fonte: Imprensa Popular
Autoria: Imprensa Popular
Íntegra

Santo Antônio Energia comemora resultados no 1º aniversário da assinatura do contrato de concessão

Assinado em 13 de junho de 2008, em Brasília, coincidentemente no dia de Santo Antônio, documento regulou a implantação e a exploração da UHE Santo Antônio

Um ano após a assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no dia 13 de junho de 2008, a movimentação no canteiro de obra está acelerada, com muitas etapas antecipadas para antes do início da janela hidrológica, intenso período de chuvas entre os meses de dezembro e março.

Do início da obra, em setembro de 2008, até agora, a Santo Antônio Energia concluiu importantes etapas, como a construção das ensecadeiras na margem direita, permitindo avanço expressivo nas escavações em rocha e solo. “Do ponto de vista técnico, estamos superando as expectativas e já executando tarefas previstas para a fase de chuvas, o que nos permitirá antecipar o início de geração de energia para janeiro de 2012”, destaca Antonio de Pádua, diretor Técnico da Santo Antônio Energia. A obra conta com 4.300 funcionários diretos, a grande maioria da própria região.

A obra está totalmente dentro do cronograma. Os números impressionam. No total acumulado até o final de maio, foram escavados aproximadamente 1,5 milhão de m³ de rocha e 1,7 milhão de m³ de argila. Na margem esquerda, já teve início as operações do refeitório (o da margem direita já está em funcionamento desde abril) e do licenciamento e operação do aterro sanitário. O começo do lançamento de concreto na obra, outro marco importante, já tem data marcada, 17 de julho. “Com isso, começaremos a construção da casa de força e do vertedouro para desvio do curso do rio, que deverá estar pronto já em meados de 2011”, adianta Pádua.

Em dia com o meio ambiente

A preocupação com as questões ambientais também mereceram destaque nesse primeiro ano da Santo Antônio Energia. O diretor de Sustentabilidade Carlos Hugo destacou entre os pontos fortes do período a aquisição legal e ordenada das áreas dos canteiros, e a implementação nestas áreas dos programas de salvamento arqueológico e de resgate de fauna, flora e ictiofauna (peixes) e as iniciativas de combate à malária. “Todas as exigências e normas vêm sendo cumpridas e a boa atuação da equipe de comunicação garante um diálogo aberto com a comunidade”, avalia.

Além do PBA

A empresa ainda trabalha além das determinações do Projeto Básico Ambiental (PBA), em obras de compensação social derivadas das condicionantes da







Licença de Instalação, hoje bastante aceleradas, com 50% delas em execução até o momento – contra os 30% previstos.

Conheça a Santo Antônio Energia

A Santo Antônio Energia é a concessionária responsável pela construção e pela futura operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Porto Velho (RO), e pela comercialização da energia a ser gerada.

O empreendimento – atualmente em fase de construção e considerado fundamental
para o suprimento de energia elétrica necessário ao desenvolvimento do país – tem entre seus acionistas as empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP) - encabeçado pelos banco Banif e Santander e pelo Fundo de Investimento do FGTS.

A construção da UHE Santo Antônio teve início em setembro de 2008. Quando entrar em operação, em 2012, a UHE – que tem investimento aproximado de
R$ 13,5 bilhões – será a terceira maior usina do Brasil em energia assegurada, com uma potência instalada de 3.150 megawatts – o que equivale a 4% de toda a energia gerada no Brasil em 2007.

Deputado entrega ambulância e máquina de arroz em Chupinguaia

Com recursos de emenda parlamentar de sua autoria o deputado Luizinho Goebel (PV) beneficiou o município de Chupinguaia. Ele destinou para o município uma ambulância e uma máquina de beneficiamento de arroz para os produtores.

Para o prefeito Vanderlei Palhari o deputado Luizinho repassou numa ambulância que já está atendendo a população do município. “É um benefício importante que vem ajudar nosso setor de saúde e estamos gratos ao deputado”, disse Palhari. Já a máquina de beneficiamento de arroz atende um pedido da Associação dos Pequenos Produtores Água Viva, do distrito de Boa Esperança.
A máquina foi entregue para o presidente da entidade, o produtor Diorande Dier Montalvan, que agradeceu em nome dos produtores. “É um equipamento que vai nos ajudar a realizar um trabalho conjunto, em comunidade, para o benefício de cada uma das famílias dos produtores”, disse. O deputado comentou que tem tido a preocupação de, na medida do possível, distribuir os recursos de suas emendas para as entidades que agregam um maior número de pessoas. “Temos que atender várias demandas, distribuindo para as entidades alcançamos, ainda que com poucos recursos, um número maior de beneficiados”, ressaltou.

Projeto de Wilber proíbe cobrança de taxa de religação de energia

O Projeto de Lei 564, de autoria do deputado estadual Wilber Coimbra (PSB), proíbe as Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron de cobrar a taxa de religação após o corte no fornecimento de energia elétrica nos casos de falta de pagamento. O Projeto de Lei prevê ainda que, após o pagamento da fatura referente ao débito que originou o corte, a Ceron deverá reestabelecer o serviço em um prazo máximo de 24 horas, sem qualquer ônus ao consumidor.

De acordo com o deputado Wilber Coimbra, a taxa de religação de energia elétrica é um instrumento colocado a disposição das concessionárias de energia que, em seu entendimento, se revela abusivo, “já houve sobre esse tema apreciação judicial no estado do Mato Grosso, que julgou abusiva essa taxa e proibiu a cobrança naquele Estado. O Ministério Público de São Paulo tem o mesmo entendimento e já tramitam diversas ações para extinguir essa cobrança”, explicou o parlamentar.

Wilber disse ainda que a principal penalização contra o consumidor é a suspensão do fornecimento e a cobrança pela religação é uma dupla penalidade, “o cidadão já passa pela humilhação de ficar no escuro. Se ele atrasou o pagamento é porque estava sem dinheiro. Quando consegue quitar o débito ainda precisa pagar uma taxa? Não é justo. Por isso acredito que extinguindo-se a causa da suspensão, impõe-se de imediato o restabelecimento dos serviços. Agora, se a suspensão se deu em função de ato ilícito do consumidor, aí sim, acredito que a empresa fornecedora tem todo o direito de cobrar essa religação”, esclareceu Wilber.

Cantora Suellen Lima, preletores e outros cantores renomados se apresentam em Cacoal, na Sexta-Feira, dia 12

A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.


Pr. Deoclécio de Freitas
Organizador: CONFÉMM

DETRAN realiza campanha de conscientização no trânsito

O objetivo da campanha neste sábado é sensibilizar toda sociedade para as questões relacionadas ao trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), por meio do setor Regional de Educação de Trânsito de Ji-Paraná, realiza amanhã (sábado, dia 23) o Dia ‘D’ de Enfretamento aos Acidentes de Trânsito.

A programação inicia às 8 horas com uma série de atividades preventivas e educativas. De acordo com a coordenadora das atividades de Educação de Trânsito em Ji-Paraná, Solange Boaventura, a programação contará com várias palestras, que serão ministradas pela equipe do SENAC, Polícia Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal a estudantes das escolas estaduais, JK, Janete Clair, Júlio Guerra, Aluisio Ferreira, Marechal Rondon, José Francisco, Rio Urupá, Lauro Benno e a escola municipal Almir Zandonadi. Temas como: crimes de trânsito, primeiros socorros, preservação do local de acidente, direção defensiva e perigos no trânsito a caminho da escola serão abordados pela equipe no Dia D. Durante as atividades o diretor-geral do Detran, Joarez Jardim estará visitando todas as programações.

Além das palestras, a equipe de Educação de Trânsito do DETRAN realizará ainda pela manhã blitz educativas em vários pontos da cidade, como em frente a igreja Batista Central, Igreja Missionária do Dois de Abril, com distribuição de panfletos educativos, blitz educativa em frente a Trax motos, no semáforo da Avenida 22 de Novembro, pit stop em frente ao frigorífico Frialto e blitz em frente a escola Gonçalves Dias, realizada por despachantes.

De acordo com Solange, o objetivo das atividades é sensibilizar toda sociedade, por meio dos dirigentes de órgãos públicos no âmbito federal, estadual e municipal, empresários, comerciantes, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e comunidade em geral para as questões relacionadas ao trânsito.

Solange ressaltou a importância de se transformar as crianças e adolescentes em agentes multiplicadores da necessidade de conscientização e boa educação no trânsito, pois a campanha também contribui para a formação de novos condutores. “A mudança no trânsito depende dessa sensibilização agora, para ajudar na formação de condutores mais conscientes e obedientes às normas do trânsito”, ressaltou.

Para o chefe da CIRETRAN de Ji-Paraná, Antônio Pires, a iniciativa tem a finalidade de pôr em evidência um dos grandes problemas sociais do Brasil e de Rondônia, que é o grande número de acidentes de trânsito.

Proposta de Expedito Júnior garante benefícios aos “soldados da borracha”

Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2009, apresentada ontem pelo senador Expedito Júnior, pretende conceder aos “soldados da borracha” os mesmos direitos dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Esses soldados foram recrutados pelo Governo Brasileiro para trabalhar na produção de borracha na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial. Eles eram 60 mil, mas hoje existem pouco mais de 600.
Expedito júnior alerta que é preciso reconhecer esses seringueiros que contribuíram no esforço de guerra da mesma forma como foram reconhecidos os ex-combatentes. “Embora não tenham participado dos combates, eles estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes”, afirma o senador.
Com idade avançada e com poucos recursos, esses seringueiros reivindicam há muitos anos direitos e igualdade com os ex-pracinhas, que batalharam na Itália nos idos de 1940. Só a partir da Constituição de 1988 – mais de 40 anos depois do fim da guerra –, os soldados vivos passaram a receber uma pensão como reconhecimento pelo serviço prestado ao país. Mas o valor do recurso é irrisório e chega a ser 10 vezes menor do que o daqueles que combateram na Itália.
A participação dos “soldados da borracha” começou em 1943, quando o Brasil assinou acordo de cooperação com os Estados Unidos da América, com o fim específico de combater os adversários. Para isso, o acordo determinava o envio de homens para a Frente Italiana e também a remessa de borracha dos seringais amazônicos para os Estados Unidos, a fim de fomentar a indústria bélica deles. O trabalho dos “soldados da borracha” se chamou “Esforço de Guerra”.
Na justificativa da PEC, o senador explica que, para conseguir cumprir o acordo, o Governo Brasileiro recrutou no Nordeste, principalmente no Estado do Ceará, famílias inteiras, enviando-as para a Amazônia, para lá aprenderem e exercerem o ofício de seringueiros. Quando do recrutamento, era oferecida a possibilidade de escolher entre ir para frente de batalha ou colher látex na Amazônia. Assim teve início o segundo ciclo de crescimento econômico da região dos seringais amazônicos, que ficou conhecido como “Batalha da Borracha”.
Trabalhando nos seringais, esses “soldados da borracha” passaram à verdadeira condição análoga à de escravos. O dia começava ainda de madrugada, quando por volta das 4 horas saiam para cortar as seringueiras nas estradas de sua colocação, deixando as tigelas colhendo o látex. No dia seguinte, retornavam às estradas para recolher o látex em baldes que, ao fim do dia, chegavam a pesar até 15 quilos, para ainda ser defumado formando as bolas de borracha, que no todo chegavam a pesar 40 quilos. O produto do trabalho era levado para o barracão, de propriedade do dono do seringal, às vezes no lombo de animais, às vezes nas costas do seringueiro. O valor arrecadado pela venda era todo deixado nesse mesmo barracão, em troca de produtos como sal, farinha, arroz, feijão e munição.


Fabíola Góis

Deputado anuncia viatura e equipamentos para Corpo de Bombeiros


O parlamentar também anunciou emenda para uma quadra coberta para a APAE e cadeiras de rodas para o cone sul.

Vilhena
- O Deputado Estadual Luizinho Goebel (PV) anunciou que, juntamente com o governador Ivo Cassol, estará entregando viatura e equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Vilhena nos próximos dias. Em alguns municípios de Rondônia esses benefícios já estão sendo entregues nas unidades dos Bombeiros - em Vilhena a data deverá ser definida para breve, disse o parlamentar.

Além de viatura, serão disponibilizados para o quartel dos bombeiros em Vilhena, equipamentos de mergulho, busca e salvamento. Cerca de R$ 03 milhões foram gastos pelo governo para atender as unidades dos bombeiros em todo o Estado, parte desses investimentos, serão aportados em Vilhena, disse Luizinho

CADEIRAS DE RODAS E QUADRA COBERTA PARA A APAE

O deputado anunciou ainda que nos próximos dias estará entregando nos municípios do cone sul dezenas de cadeiras de rodas par atender a população que não dispõe de recursos para adquirir esse equipamento. Serão mais de 50 unidades, revelou o deputado, que serão distribuídas na região conforme a necessidade da população. Outro benefício anunciado pelo parlamentar é uma emenda conjunta para a construção de uma quadra coberta adaptada para pessoas com necessidades especiais para a APAE de Vilhena. A emenda coletiva já havia sido autorizada esta semana por 15 dos 24 deputados estaduais e o montante dos recursos será de R$ 288 mil. Foi da autoria do deputado Luizinho uma emenda parlamentar que disponibilizou recursos para a construção de uma piscina adaptada para atender os alunos da APAE, que deverá ser inaugurada nos próximos dias.

Assembléia vai recorrer a Roma para garantir retorno de padre Marcelo Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia,

Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento de autoria do deputado Neri Firigolo (PT), a ser encaminhado ao superior da Congregação dos Salesianos em Roma, reivindicando o retorno do padre Marcelo Bertolusso, que até recentemente dirigiu o Centro Salesiano do Menor em Porto Velho.
A proposta de retorno do padre Marcelo recebeu de imediato o apoio formal de vários parlamentares, que destacaram não só a ação missionária, mas o trabalho social, educacional e profissional do sacerdote ao longo de vários anos.
O deputado Neri Firigolo disse acreditar que o padre Marcelo tenha sido vítima de uma grande armação diante da relevância dos seus serviços prestados por tantos anos. Destacou ainda, que o sacerdote é muito querido e respeitado, tendo por ocasião de sua destituição do cargo de diretor, os alunos e membros da comunidade feito um ato de protesto.
De acordo com o deputado Neri Firigolo, o padre Marcelo é importantíssimo apoiado da política de segurança pública, diante do inquestionável trabalho social, missionário e educativo que desenvolveu junto a milhares de jovens, retirando de situação de risco e das drogas, e trazendo estas pessoas para o convívio familiar e social.

AGU repudia prisão indevida de Procurador-Chefe da PRU 4ª Região em Porto Alegre

Causou revolta entre membros das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), e também no meio jurídico, a prisão indevida do chefe da Procuradoria Regional da União na 4ª Região, Luis Antônio Alcoba de Freitas, ocorrida na última quinta-feira (07/05) em Porto Alegre.

O procurador foi detido por Delegados da Polícia Federal devido a mandado de prisão expedido em função de suposto descumprimento de ordem judicial referente a fornecimento de remédio.

A juíza Ana Ines Latorre, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a prisão de Luiz Alcoba, mesmo não tendo ele atuado no processo judicial e sendo notório não possuir o chefe da Procuradoria poder funcional para implementar medidas administrativas para liberação de recursos públicos destinados a medicamentos.

É lamentável o abuso de autoridade cometido pela Juíza Ana Ines Latorre. O mandado de prisão causou indignação ao Advogado-Geral da União , Ministro José Antônio Dias Toffolli, ao Procurador-Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e às entidades que representam as carreiras jurídicas federais.

TRF4 REVOGA PRISÃO
A AGU acompanha de perto o caso e providências foram tomadas para garantir os direitos do procurador. O Desembargador Federal Luis Fernando Womk Penteado, do Tribunal Regional Federal, revogou a prisão de Luiz Alcoba por entender que houve constrangimento ilegal. "O cumprimento incumbe à União, por meio de seu órgão competente, não ao seu Procurador, que apenas a representa judicialmente", apontou o desembargador. (vide decisão TRF4 em anexo).

A Advocacia-Geral da União avalia a possibilidade de apresentar denúncia ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do TRF da 4ª Região contra o ato da juíza Ana Ines Latorre.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul informou que além de uma nota de desagravo, estuda a viabilidade de ingressar com um habeas corpus preventivo em nome de todos os Advogados Públicos, para evitar constrangimentos dessa natureza e garantir o livre exercício da função de advogado público.

FATO GRAVE
Para o Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Tofolli , a prisão do procurador é fato gravíssimo e arbitrário, além disso, " viola, de forma flagrante, as prerrogativas de todos os Advogados Públicos". Em virtude da prisão, o Ministro determinou à Procuradoria-Geral da União - órgão da AGU - a instauração de processo administrativo para apurar as circunstâncias do acontecimento, "tendo por objetivo a adoção das providências cabíveis".

Entidades representativas das carreiras que compõem a Advocacia-Geral da União publicaram notas de desagravo contra a prisão do Procurador-Chefe Luiz Alcoba e condenaram a decisão da juíza Ana Ines Latorre. "Medidas como essas...(são), atentatórias à dignidade da Advocacia Pública Federal, típicas de Estado de exceção", diz um dos textos. Veja, abaixo e em anexo, as notas das associações e o Habeas Corpus concedido pelo TRF da 4ª Região.

Kaká Mendonça pede academia para a terceira idade

Indicação formulada pelo deputado Kaká Mendonça (PTB) - foi submetida junto à Mesa Diretora do legislativo estadual mostrando a necessidade de o Poder Executivo proceder a aquisição de equipamentos apropriados para a implantação da Academia de Ginástica especializada no atendimento de pessoas da Terceira Idade em diverso município do estado de Rondônia.

O parlamentar Kaká Mendonça – justificando sua propositura - disse ter por finalidade disponibilizar equipamentos apropriados e de necessidade premente para facilitar a vida de pessoas - já de idade avançada, mas, que necessariamente precisam continuar exercendo o corpo – para manter suas condições físicas revigoradas a cada dia – na medida em que – possa contribuir para uma sobrevivência mais digna e mais feliz.

Deputados recuam e não votam projeto que retira direitos dos trabalhadores em educação

Após mobilização do Sintero os deputados estaduais voltaram atrás e decidiram não realizar a segunda votação do projeto de lei que retira direitos dos trabalhadores em educação. O projeto, encaminhado pelo Executivo, propõe alterações na Lei nº 420/2008 (Lei do Plano de Carreira da educação), no artigo 76, que trata da aposentadoria, e pretendia a revogação do artigo 68, que garante o enquadramento de professores e técnicos administrativos educacionais de acordo com a escolaridade e o tempo de serviço.

Através da denúncia do Sintero os parlamentares perceberam que as alterações propostas pelo Executivo causariam grandes prejuízos aos trabalhadores em educação. Convocados pelo sindicato, representantes dos trabalhadores em educação de todas as regionais lotaram o plenário da Assembléia Legislativa na sessão desta segunda-feira.

O deputado Miguel Sena utilizou a Tribuna para criticar o projeto. Ele admitiu que foi um erro dos deputados terem aprovado a mensagem em primeira votação. Miguel Sena disse que chegou a questionar o projeto junto ao Palácio do Governo e obteve a informação que veio da Secretaria de Estado da Educação. Na Seduc identificou como autor o professor Pascoal, a quem fez severas críticas ao classificar o projeto de irresponsável. “Esse tipo de projeto além de prejudicar os trabalhadores em educação, expõe os deputados ao ridículo”, afirmou.

Miguel Sena recebeu a direção do Sintero e garantiu que apresentará um substitutivo ao projeto encaminhado pelo Executivo, visando retirar do texto os artigos que prejudicam os trabalhadores em educação. Deverão ser retirados do projeto de lei a proposta de alteração do artigo 76 e a proposta de revogação do artigo 68, ambos da Lei nº 420/2008. Sena afirmou que o substitutivo será apresentado para votação em plenário na sessão desta terça-feira, dia 05 de maio.

A decisão anunciada pelo deputado trouxe um alívio aos trabalhadores em educação, que não suportam mais a retirada de direitos. A presidente do Sintero, Claudir Mata, disse que a categoria estará presente na sessão desta terça-feira para acompanhar a votação do substitutivo. “Ainda bem que os deputados se mostraram sensíveis à questão e retiraram o projeto de pauta. Caso fosse aprovado, seria mais um desastre para os trabalhadores em educação. Seria mais um fardo que os deputados teriam que carregar até o fim dos seus mandatos e pelo resto da sua vida política”, disse.

Claudir também falou que o Sintero estará atento aos projetos de lei que dão entrada na Assembléia Legislativa e convocará os trabalhadores em educação sempre que for necessário defender os direitos da categoria no parlamento.

É possível o SUS sem Médicos?


Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Cabeleireira transforma assaltante em escravo sexual na Rússia

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

Em Porto Velho, não diga que o rei está nu! - Eliane Brum

ELIANE BRUM ebrum@edglobo.com.br - Repórter especial de ÉPOCA, integra a equipe da revista desde 2000. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de Jornalismo. É autora de A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo)

Estive em Porto Velho, Rondônia, no final de março. No norte do país, o estado se prepara para a construção de duas controvertidas usinas no Rio Madeira, Santo Antonio e Jirau, obras que são vitrines do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e já mereceram visita recente do presidente Lula. Funcionários especializados das empresas dos consórcios responsáveis pela implantação das usinas estão chegando com suas famílias para se instalar na capital pelos próximos anos.

Como sempre que viajo, por curiosidade pessoal e por obrigação profissional, gosto de ouvir as pessoas nas ruas. Em Porto Velho, as reclamações eram muitas. Os que estão chegando, pelas dificuldades que encontram. Os que estão lá, porque as dificuldades que já existiam multiplicaram-se com a chegada de mais gente. No domingo em que me despedi da cidade, a manchete de um dos jornais da capital era: “Médicos ameaçados de morte nos postos de saúde da capital”. A causa: demora no atendimento.

As razões que me levaram a Rondônia eram outras e nada tinham a ver com a precária infra-estrutura de Porto Velho. Mas, para um jornalista, deixar de contar uma história é deixar de cumprir seu dever. Decidi fazer uma matéria para este site, com foco no cenário encontrado pelos recém-chegados. Antes, como agora, o interesse jornalístico era óbvio.

Na matéria, eu mostrava que Porto Velho tinha problemas sérios de atendimento nas áreas da saúde, educação e saneamento básico. E um pouco mais: carência de espaços públicos, como praças e parques, ruas e calçadas esburacadas e acúmulo de lixo. Quem chegava, encontrava ainda aluguéis triplicados. Quem já estava lá, tinha dificuldade de renovar seus aluguéis porque as imobiliárias apostavam no poder aquisitivo dos novos moradores.

Essa era a história. Por contá-la, fui transformada numa espécie de inimiga pública de Rondônia. Como foi afirmado num artigo, em um site, “Nunca na história deste Estado tantos em tão pouco tempo se levantaram para atacar uma mesma pessoa, a anti-heroína Eliane Brum”. Uma das pessoas entrevistadas por mim, com nome e sobrenome na matéria, foi caluniada e perseguida. Um dos caluniadores descobriu suas fotos no Orkut e estimulou, ainda, uma campanha contra ela pela internet. Comentários feitos nesse site – e em outros – referiram-se a mim e a meus entrevistados com palavrões e ofensas de todo o gênero, passíveis de serem enquadrados como crime no Código Penal. Para não violar a lei, eles não serão reproduzidos aqui.

No início, fiquei chocada e sem entender. Afinal, sou jornalista há mais de 20 anos e já fiz centenas de matérias denunciando problemas de saúde, educação e saneamento básico, sem que jamais alguém estranhasse o fato de estar fazendo meu trabalho. Respirei fundo e passei a desconstruir as críticas, com a convicção de que deveria aproveitar a oportunidade para aprender mais sobre Rondônia.

Denunciar problemas é uma das mais importantes obrigações da imprensa em qualquer país do mundo. Apenas governos de países totalitários se notabilizam por atacar jornalistas que mostram os fatos como os fatos são. Em nenhuma das reações à matéria – de parte dos políticos, empresários e população –, alguém afirmava que os problemas mencionados na matéria não existiam. As informações estavam corretas. O suposto crime ao qual me condenavam era o fato de divulgá-las no site de uma revista nacional.

Cheguei então a uma curiosa conclusão: fui caluniada publicamente por ter ousado dizer que em Porto Velho há problemas. Ou seja: para parte da população e dos dirigentes, o que revolta não são os problemas, mas dizer que eles existem. Ou seja: basta apedrejar quem denuncia os problemas que os médicos vão se multiplicar, as vagas na escola vão aparecer e os buracos desaparecer.

A próxima pergunta era óbvia: por que as pessoas que se unem para me difamar não se unem para reivindicar a melhoria das condições de vida em Porto Velho? Por que não usam essa indignação para exigir cidadania e cumprimento das promessas de campanha? Não sei. Bom para os responsáveis que os eleitores se enfureçam não com os problemas, mas com quem diz que os problemas existem.

Onde eu já vi isso? Um inimigo comum sempre foi muito útil para tirar o foco das mazelas reais. A História é pródiga em exemplos, no Brasil e fora dele, no passado e no presente. O truque é velho, o surpreendente é que alguém ainda caia nele. Melhor, claro, se o suposto inimigo vem do Exterior. Sim, porque foi isso que eu também descobri. Em Rondônia, eu sou uma estrangeira. Eu e meus entrevistados que lá chegavam. Nós todos, que não gostamos de buracos nas ruas, assistência ruim e desmatamento, deveríamos voltar para o lugar de onde viemos, o Brasil. Como “estrangeiros”, não temos direito de apontar mazelas.

Alguns ressuscitaram jargões da ditadura, período histórico, aliás, em que Rondônia multiplicou muitas vezes a sua população por estímulo do governo federal e de sua desastrada ocupação da Amazônia. Foram adaptados os mantras, algo como “Rondônia, ame-a ou deixe-a”. Eu, claro, não a amava. Nem os recém-chegados que ousavam criticá-la. Mais uma conclusão: para amar uma cidade é preciso ser cego. Deixe seus olhos e seu senso crítico na divisa. Ou seria fronteira?

Então entendi. Eu deveria ter escrito uma fábula sobre as maravilhas da cidade de Porto Velho. Me enganei de conto. Acabei protagonizando uma versão rondoniense de “A roupa nova do rei” e virei aquele menino que ousa dizer que o rei esta nu. Alguém esqueceu do fim da história. No meu livro, o menino não era atacado por dizer a verdade. Era o rei que ficava envergonhado ao ver que todos enxergavam sua nudez.

O problema é que eu amo Rondônia. Amo tanto que acho que Porto Velho merece ser uma cidade melhor do que é. E ouso achar isso porque sou brasileira e aquele estado me pertence tanto quanto a qualquer um. Acabo de voltar de uma viagem pelas capitais amazônicas. E, se todas têm problemas, nenhuma é tão carente de infra-estrutura e de espaços públicos quanto Porto Velho. E isso não acontece porque é uma cidade nova, porque outras o são na Amazônia.

Fazer de Porto Velho um lugar melhor para viver é tarefa de todos nós. E minha melhor colaboração é fazer bem meu trabalho de jornalista. Por isso, passada a decepção causada pela virulência das ofensas, não vejo a hora de voltar a Porto Velho e me debruçar sobre outros graves problemas da cidade e do Estado. É uma pena que jornalistas de todo o país não viajem mais seguido a Rondônia para exercer o ofício de registrar a história cotidiana do Brasil.

Devo desculpas, sim, a uma de minhas entrevistadas e à sua família. Ao contar suas dificuldades de adaptação a Porto Velho na matéria, eles foram vítimas de uma violenta reação por parte da população. Conversamos por cerca de uma hora, por telefone, dias depois dos ataques pela internet. Eles também estavam revoltados comigo. Era eu a culpada. Qual era o problema? Eles tinham dado a entrevista, as informações estavam corretas, mas, ao citar seu nome e sobrenome na matéria, foram crucificados. Se já estava difícil se adaptar à cidade, pior ficou com parte da população mandando que, se não estivessem gostando, que voltassem para casa. Como se não tivessem tanto direito quanto qualquer um de estar ali e de falar sobre as dificuldades que enfrentavam.

Eles têm razão. Eu não deveria ter divulgado o nome deles na matéria. Costumo dar palestras e oficinas sobre Jornalismo e um dos tópicos que abordo é a proteção das fontes. Nós, jornalistas, temos o dever de saber o que pode acontecer com nossos entrevistados quando as matérias são publicadas. E esse é um cuidado que eu sempre tomo no exercício da profissão. Nunca imaginei, porém, que alguém pudesse ser perseguido por dizer que encontrou problemas numa capital. Aprendi. Em Rondônia, só podemos divulgar os nomes dos entrevistados se eles afirmarem, como os bajuladores da fábula, que o rei está vestindo o mais belo traje do mundo, de preferência tecido com ouro e prata.

Já eu, como jornalista, sigo cumprindo meu dever: o rei está, sim, nu. Porto Velho tem problemas. E eles são graves. Como cidadã, espero que a parte mais lúcida da população, que também se manifestou, continue reivindicando uma cidade melhor para viver. Como jornalista, vou seguir fazendo a minha parte.

Revista Época

Neodi destaca parceria da ALE e governo na aquisição de ambulâncias

PORTO VELHO (RO) - Ao participar da solenidade de entrega de 62 ambulâncias para a Secretaria de Estado da Saúde, o Presidente do Poder Legislativo, deputado Neodi Carlos (PSDC) se disse satisfeito em ver o resultado do trabalho realizado pelo Poder que representa, na contenção dos gastos e economia do erário. Isso, segundo o presidente, está possibilitando que o Governo do Estado incremente ações de aparelhamento no setor da saúde, entre outros. Em dois anos de contenção de despesas, o Poder Legislativo retornou aos cofres do Executivo mais de 60 milhões que estão sendo usados para melhoria de vários setores sociais. A solenidade aconteceu na última quarta-feira (15)

Foram entregues em solenidade ao lado do Palácio Getúlio Vargas, 62 ambulâncias, sendo que desse total, cinco (5) são UTIs neonatais, as primeiras desse tipo no estado. O investimento nas ambulâncias foi de mais de 3,2 milhões de reais. Os veículos foram adquiridos em parceria com a Assembléia Legislativa (ALE). As ambulâncias fazem parte do programa estadual de resgate de pessoas com risco de morte.

As ambulâncias equipadas com aparelhos de UTI neonatal são essenciais para o atendimento de recém nascidos de gestações de risco. Em Rondônia a falta de transporte adequado, por parte dos municípios, coloca os índices de mortalidade em bebês, com complicações no parto ou de gestações de risco, em números alarmantes. O objetivo do estado é minimizar o número de mortes. Os veículos serão utilizadas em pequenas localidades e distritos.

Participaram também da solenidade os deputados estaduais Valdivino Tucura (PRP), Luizinho Goebel (PV), Amauri dos Santos (PMDB), Luiz Cláudio (PTN), Tiziu Jidalias (PMDB) e Ezequiel Neiva (PPS).

Licença maternidade de seis meses,um bom tema para tratar no dia das mães

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação é o período em que são criados os laços de carinho e confiança entre mãe e filho, indispensáveis para a criança desenvolver segurança e capacidade de aprendizado para a vida adulta.

Recomendada por diversas entidades médicas e pela Organização Mundial da Saúde, a licença-maternidade de seis meses se tornou uma conquista festejada entre as brasileiras que já tem acesso ao benefício. Ainda restrito ao serviço público, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, comemoram a ampliação da licença maternidade. No dia 8 de março, em que é comemorado o dia internacional da mulher, o Governo do Pará aderiu à nova lei, estendendo o benefício inclusive às mães já em licença.

Mesmo antes da lei federal 11.770, de setembro de 2008, que ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, 58 municípios e seis estados, entre eles São Paulo, se anteciparam e adotaram o período de seis meses. Além de conceder às servidoras públicas o benefício, a lei sancionada tem como objetivo incentivar as empresas privadas a aumentar o período, com isenção total no Imposto de Renda referente aos dois meses acrescidos à licença. No entanto, as empresas privadas terão que esperar até 2010 para obter essa isenção, já que o Orçamento da União de 2009 não contemplou o impacto fiscal da medida.

Os benefícios para a saúde do bebê e o relacionamento entre mãe e filhos podem ser contatados através dos depoimentos de fontes e personagens sugeridos a seguir:
Fontes:
Sociedade Brasileira de Pediatria – Contatos: (21) 2256-6856 / 2548-1999

Conselho Diretor do BB aprovação criação de superintendência em Rondônia

O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.

“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.

Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.

A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.

Documentário investiga massacre de índios isolados em Rondônia

A ocupação da Amazônia pelo homem branco causou inúmeros conflitos com os habitantes originais dessa região, os indígenas, que quase sempre levaram a pior na disputa.

O festival de documentários É Tudo Verdade traz um filme que investiga um desses episódios de barbárie: o massacre, em 1985, de um grupo de índios isolados (que não tinha contato com os brancos) que vivia no sul de Rondônia.

A terra foi dividida para colonização nos anos 70 e nela foram estabelecidas grandes propriedades rurais. “Conversei com a firma que demarcou a gleba e os índios foram encontrados já na quela época. Duas equipes chegaram a largar a demarcação. Ela deveria ter sido interrompida”, diz Vincent Carelli, diretor de ‘Corumbiara’, que pesquisou o massacre durante 20 anos.

“Levamos 9 anos para achar os sobreviventes e mais 2 para encontrar outros índios que soubessem falar sua língua para que pudéssemos nos comunicar com eles”, conta o diretor. O primeiro contato foi em 1995. “No massacre morreram entre oito e dez pessoas, e outras sete sobreviveram”, diz Carelli. “Dois dos sobreviventes têm marcas de bala”.

Ninguém foi condenado pelo massacre, mas o cineasta, que antes trabalhava na Fundação Nacional do Índio (Funai), tem esperança de que se faça justiça: “Na época não houve investigação, mas o crime de genocídio não prescreve”.

O festival É Tudo Verdade acontece até 5 de abril em São Paulo e no Rio, e de 14 a 26 de abril em Brasília.

Clique no botão Play e veja o vídeo abaixo:





FONTE: G1

Diretor do DETRAN recebe vereadores de Ji-Paraná

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), Joarez Jardim, recebeu nesta quarta-feira (01), os vereadores de Ji-Paraná, Marcos Rogério e Josiel Carlos de Brito em seu gabinete em Porto Velho.

A visita teve como objetivo solicitar ao DETRAN a informação dos valores arrecadados com o IPVA nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009 para Ji-Paraná. A intenção dos vereadores é terem uma expectativa da arrecadação mensal para viabilizar a aplicação dos recursos na melhoria da sinalização de trânsito no município.

A preocupação dos vereadores se deve pela atual crise econômica, que tem refletido nos repasses da União aos municípios pelo FPM – Fundo de Participação dos Municípios. “O fundo é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e IPI, que nos últimos meses teve alíquota reduzida ou isentada pelo Governo Federal, o que tem prejudicado os municípios no que tange ao repasse”, explicou o vereador Marcos Rogério.

Diante da solicitação, o diretor do DETRAN apresentou aos vereadores o valor total do repasse do IPVA no ano de 2008. “Foram quase R$ 4 milhões repassados à prefeitura de Ji-Paraná no ano passado”, informou.

A informação animou os vereadores, que aproveitaram a oportunidade para parabenizar a gestão de Joarez Jardim frente ao DETRAN e agradecer a inauguração do novo posto avançado em Ji-Paraná. “Enquanto o país sofre com a recessão, o DETRAN está alavancado a economia e aumentando a arrecadação, o que reflete o trabalho de conscientização de trânsito empreendido pelo órgão e demais ações. O diretor do DETRAN está de parabéns”, declarou Marcos Rogério.

Para Jardim, os bons números apresentados pelo DETRAN refletem o trabalho desenvolvido pelo Governador Ivo Cassol frente à administração estadual. “Mesmo diante da crise econômica, governador e toda família DETRAN está empenhada para que Rondônia continue a prosperar”, concluiu o diretor do DETRAN ao final da visita.

Procuradores e subprocurador da República ouvem índios e confirmam descaso do governo federal.

Procuradores e subprocurador da República ouvem índios e confirmam descaso do governo federal.
PORTO VELHO, RO — Vítimas do saque de pedras preciosas em suas terras e abandonados, os índios Cinta-Larga pediram esta semana ao Ministério Público Federal providências imediatas para acabar com o garimpo de diamantes na Terra Indígena do Roosevelt, em Rondônia. Os Cinta-Larga querem também escolas, assistência jurídica da Fundação Nacional do Índio (Funai) e condições para a execução de projetos auto-sustentáveis na área.

O pedido de socorro foi feito durante encontros dos indígenas com uma comitiva de procuradores e subprocuradores da República, liderada pelo procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade e o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos. Reginaldo Trindade é o responsável por questões que envolvem os Cinta-Larga em Rondônia. Já o subprocurador Brasilino Pereira é o encarregado no âmbito da Procuradoria da República pela defesa dos interesses das comunidades indígenas e minorias étnicas em todo o País.

Desde o ano de 2004 os índios Cinta-Larga enfrentam uma série de problemas, com as constantes invasões de garimpeiros em suas terras. No dia 9 de abril daquele ano eclodiu um conflito entre índios e garimpeiros por causa do garimpo ilegal na reserva. O confronto deixou 29 mortos. Seis meses depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina Decreto suspendendo qualquer atividade garimpeiro na Reserva Roosevelt. No dia 9 de outubro, menos de um mês após a assinatura do Decreto, o sertanista Apoena Meireles dói assassinado em Rondônia. Meireles coordenava do Grupo-Tarefa Cinta-Larga.

O governo federal, além de proibir a garimpagem nas terras dos Cinta-Larga, editou medida provisória disciplinando a comercialização dos diamantes já extraídos que estão em poder dos índios. Pela MP 255, a Caixa Econômica Federal ficou autorizada a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos índios Cinta-Larga das terras indígenas Roosevelt, Serra Morena, Aripuanã e Parque Indígena Aripuanã. O valor obtido com a alienação dos diamantes brutos, em hasta pública, foi depositado em contas individuais ou das associações indígenas Cinta-Larga, descontados os custos operacionais, tarifas e encargos a ela devidos.

Busca de alternativas
Passados mais de quatro anos, a situação dos Cinta-Larga continua caótica. Cessaram as invasões de garimpeiros, mas eles vivem abandonados pelo poder público, especialmente pela Funai, a quem compete ampará-los. Sensibilizado com o problema, o procurador Reginaldo Pereira da Trindade partiu para a ação. Organizou um ciclo de reuniões em Ji-Paraná, Cacoal e Pimenta Bueno. Esses encontros contaram, além de Trindade e Brasileiro, com a participação dos procuradores da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues e Rudson Coutinho da Silva, de Ji-Paraná, dirigentes da Funai, da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) dezenas de indígenas da etnia Cinta-Larga de aldeias de Rondônia e Mato Grosso. O delegado Mauro Spósito, da Polícia Federal, e encarregado de investigar a garimpagem ilegal na área do Roosevelt, também esteve presentes nas reuniões.

Segundo a assessoria do MPF em Rondônia, uma das finalidades desses encontros foi apresentar a questão dos Cinta-Larga ao subprocurador da República Brasileiro Pereira dos Santos. O subprocurador, juntamente com Trindade e os juristas integram o grupo de trabalho formado no âmbito do Conselho de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) para acompanhar as ações do governo federal em favor dos Cinta-Larga de Rondônia. Convidados, a presidência e procuradoria da Finai não compareceram nem enviaram representantes.

Durante as reuniões, a reclamação dos índios foi uma só: abandono e desprezo por parte do poder público (o Estado brasileiro). Ao final dos encontros, os participantes se comprometeram ampliar as cobranças em favor dos Cinta-Larga nos organismos de Brasília, notadamente na presidência da Funai.
Chico Araújo e Luíza Archanjo*
(*) É assessora da imprensa do Ministério Público Federal em Rondônia.

FONTE: AGÊNCIA AMAZÔNIA

Expedito Júnior defende o fim dos contratos de fidelização das empresas de telefonia

O senador Expedito Júnior quer acabar com uma prática das companhias de telecomunicações que se transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros, a fidelização. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se descumprem o contrato, cobra-se multa.
A prática ocorre também nos serviços de telefonia móvel, de fornecimento de sinal de televisão a cabo e de acesso à internet em banda larga. Expedito Júnior entende que a fidelização é prejudicial ao consumidor, que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato.
Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço a limites quantitativos. Além disso, a cláusula de fidelização, diz Expedito Júnior, viola o princípio constitucional da livre concorrência, em evidente conflito com a política de aumentar a concorrência entre as operadoras de telefonia, da qual é exemplo a recém-implantada portabilidade numérica. “Não podemos permitir a continuação desse abuso aplicado contra os consumidores brasileiros de serviços de telecomunicações”, disse o senador.



Fabíola Góis

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